Geraldo Simões diz que ´exigências do MP são exageradas´ para o Porto Sul

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) destacou que a agilização do processo de implantação do Porto Sul são positivas  mostram como são boas as perspectivas para desenvolvimento de nosso Estado da Bahia e são um exemplo dos avanços que teremos no País, em termos de infraestrutura. Nesta semana, o Governo da Bahia  apresentou, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e a Bahia Mineração (Bamin) ao Ministério Público (MP) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Porto Sul.

Foi assinado o documento prevendo a realização de duas novas audiências públicas do Porto Sul nos municípios de Ilhéus e Itabuna para maior diálogo e informação dos cidadãos que vivem na área de influência dos investimentos.

Entretanto, o deputado entende que “apesar do Termo de Ajustamento ratificar a Licença Prévia do Porto Sul, possibilitando a continuidade dos trabalhos que estão na fase de preparação das medidas ambientais necessárias para atender as exigências da lei, considero um exagero do Ministério Público o nível de exigências que vem sendo feito para a implantação do projeto estão sendo exagerados”.

As novas audiências serão realizadas nos meses de novembro a dezembro, quando que o Governo do Estado apresentará os avanços dos Estudos de Impacto Ambienta e Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA.

Geraldo Simões lembra que “anteriormente havia sido feita uma grande audiência em Ilhéus, no ano de 2011. Apesar da grande participação dos moradores da região, foi  exigida a realização de mais seis audiências nas cidades de Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012”. .

O Ministério Público esteve presente apenas na audiência de Ilhéus. “Espero que, com estas novas audiências possamos concluir todas as etapas necessárias dos estudos ambientais e que então possa ser iniciado o processo de execução dos investimentos”, afirmou o deputado. .
 
“Confio que as obras serão iniciadas a curto prazo, significando inicialmente mais empregos para a população da região”, finalizou Geraldo Simões.